Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Opening summary

The following sections present the principal terms and supporting references that govern access, use, and related obligations.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços prestados são limitados à consultoria jurídica para agentes imobiliários, conforme descrito em nosso site. Quaisquer serviços adicionais devem ser acordados por escrito.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.

Reference document WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, sendo que as alterações serão comunicadas aos usuários através do site.

Reference document HCCH

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

05 Clause

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

Reference Consumer Guide PT
06 Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços prestados.